Cumprindo-se já o último ano de mandato dos órgãos autárquicos da Freguesia de Torres do Mondego, importa fazer um balanço sobre a situação da Freguesia, os seus problemas, as suas prioridades, as promessas por cumprir e a atuação da CDU na Assembleia de Freguesia e junto da comunidade local.
Tendo como ponto de partida a análise dos programas eleitorais do PS – “Valorizar Torres do Mondego” e da CDU – Experiência, Competência e Disponibilidade Permanente”, a CDU Torres do Mondego foi para o terreno e, lugar a lugar, observou, comparou, conversou com a população e tomou o pulso à Freguesia em vários aspetos fundamentais.
INFRAESTRUTURAS BÁSICAS
A margem esquerda continua sem saneamento. Os lugares de Carvalhosas, Palheiros e Zorro continuam sem saneamento básico. Sabemos todos que não é da competência da Junta, mas também sabemos que os órgãos da Freguesia podem ter um papel fundamental na exigência e na reivindicação para a resolução do problema. A falta de saneamento cria problemas e dificuldades às populações, obrigadas a pagar pelo despejo das fossas, quando esgotam as duas descargas, apesar de pagarem taxas de saneamento, uma clara situação de discriminação dentro da Freguesia e do Concelho que urge solucionar ou encontrar uma forma de compensar estas populações.
Intervenção de Hermínio Martins, Membro do Secretariado da Direcção
da Organização Regional de Coimbra do PCP, XX Congresso do PCP
Organização Regional de Coimbra
Camaradas,
Os comunistas no distrito de Coimbra travam a sua acção perante uma
aguda luta de classes, com empenho, persistência e confiança nas
empresas, locais de trabalho e de residência, sectores de actividade,
junto da classe operária, trabalhadores, agricultores, juventude,
mulheres, reformados, pequenos e médios empresários. Luta que exige
reforço e rejuvenescimento do Partido com recrutamento de novos
militantes e sua integração na actividade.
Salienta-se o caso da Soporcel, na Figueira da Foz, onde, após uma
luta tenaz em defesa do Fundo de Pensões, vários trabalhadores que nela
se destacaram sindicalizaram-se, aderiram ao Partido, tornaram possível a
formação de uma célula, que hoje representa um poderoso instrumento que
os trabalhadores utilizam na defesa dos seus direitos e interesses.
Outros passos têm sido dados noutras empresas e sectores, como Dan
Cake, Fapricela, Mahle, Sector dos Transportes, Cerâmicos, CTT, Serviços
Municipalizados de Transportes de Coimbra.
No Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, após uma intervenção
do Partido, mais de 100 trabalhadores viram os salários actualizados,
quando estavam a ser pagos, escandalosamente, abaixo do salário mínimo
nacional.
No Hospital Rovisco Pais denunciando a existência de cerca de 50% dos
trabalhadores com vínculo precário, exigindo a sua contratação
efectiva; contra a privatização do Hospital de Cantanhede; pela defesa
do Hospital dos Covões e funcionamento das suas Urgências 24 horas por
dia; pela defesa dos oito hospitais de Coimbra e reversão da sua fusão,
promovendo Sessões Públicas a favor do SNS e contra esta fusão, decidida
por um governo do PS e implementada pelo governo PSD/CDS representando o
maior ataque de sempre ao SNS, no distrito.
Ainda na Saúde, de referir as lutas em defesa dos Centros de Saúde da Adémia, S. João do Campo e de Figueiró do Campo.
Na área da habitação, o Partido, em articulação com o Pelouro da CDU
na Câmara de Coimbra, tem uma acção de relevo junto da população dos
Bairros Sociais, encontra soluções para os seus problemas e informa-a
regularmente.
Problemas na alimentação escolar em Coimbra
CDU alerta e exige medidas!
Intervenção de Paulo Coelho:
“Têm os eleitos municipais da CDU sido confrontados com diversas
queixas da população escolar e das próprias associações de pais
relativas à qualidade das refeições servidas nas escolas do nosso
concelho. Estas queixas não se referem apenas a uma escola, mas a cerca
de 20 refeitórios! No passado mês de
outubro, uma das situações foi de tal forma grave que motivou algumas
intoxicações alimentares nas crianças tendo-lhes provocado cólicas
abdominais, vómitos e diarreia. Como tal, importa esclarecer os
munícipes através desta assembleia sobre:
- Quantos refeitórios estiveram envolvidos?
- Quantas crianças foram afetadas e de que forma?
- Qual o número de queixas apresentadas?
- Que medidas foram implementadas para minimizar a situação?
- Quais os resultados obtidos?
- Foram tomadas providências para que este tipo de situações não se repita?
Quais?
Tal situação não pode ser desligada dos efeitos negativos que tem tido a
depauperação do nosso sistema de ensino com a crescente desvinculação
do Estado de serviços essenciais à nossa sociedade como é o caso da
educação. A externalização de serviços, que deixam de ser feitos pelos
funcionários experientes das próprias escolas e passam a ser executados
por empresas com o objetivo único de maximizar o lucro obtido, mesmo
que isso ponha em causa a saúde das nossas crianças e adolescentes, é
inadmissível.
Impõem-se, portanto, uma mudança de política no
sentido de recuperar a qualidade do nosso sistema de ensino e dos
serviços a ele associados, nomeadamente a alimentação escolar.
Não
somos contra o lucro, mas de forma alguma podemos permitir que ele se
sobreponha à nossa saúde e à saúde das nossas crianças! Gostaria, ainda,
de aproveitar esta oportunidade para questionar o executivo sobre qual
a aplicação da moção apresentada pela bancada da
CDU e aprovada
apenas com uma abstenção na assembleia municipal de 11 de março de 2009
que visava a utilização preferencial de produtos locais, biológicos e
não geneticamente modificados nas cantinas do ensino pré-escolar e do
primeiro ciclo, bem como nas cantinas destinadas aos
funcionários do município.”
Mais
de 200 pessoas encheram o auditório do ISEC, em Coimbra, para
participar na sessão pública com Jerónimo de Sousa realizada no dia 17.
A
iniciativa decorreu sob o lema «O PCP e a Situação Nacional» e
inseriu-se na campanha nacional «Emprego, Direitos, Produção, Soberania –
Basta de Chantagens e Submissão». A sessão constituiu um momento ímpar
de esclarecimento, mas também de debate, com intervenções e perguntas
dos participantes, vários dos quais não eram membros do Partido.
Na
sua intervenção, o Secretário-geral do PCP debruçou-se sobre a
«evolução da situação política neste primeiro ano da nova fase,
decorrente da derrota do governo do PSD/CDS e da concretização da
solução política encontrada». Reconhecendo evidentes contradições e
insuficiências, Jerónimo de Sousa realçou que «as decisões que tomámos e
a iniciativa que promovemos corresponderam não só aos interesses
imediatos dos trabalhadores e do nosso povo, mas também do
desenvolvimento da luta pela concretização de um Portugal mais justo,
mais desenvolvido e soberano».
Se
é certo que «estamos longe de garantir o rumo e a política de que o
País precisa para dar a resposta necessária aos muitos problemas que
Portugal enfrenta», é um facto, para Jerónimo de Sousa, que «no deve e
haver da nova fase entra para o lado dos ganhos a liquidação de uma
ofensiva violenta que estava ainda em desenvolvimento e que visava levar
ainda mais longe a exploração e o empobrecimento do nosso povo».
Isto
é, em si mesmo, um facto a valorizar, pois foi possível, «com a luta e o
voto dos portugueses, conter uma ofensiva contra as suas condições de
vida e de trabalho e impedir o seu prolongamento e ampliação». Eram
estes os planos de PSD e CDS, com o apoio e incentivo da União Europeia e
dos «grandes interesses económicos nacionais e transnacionais».
Vencer constrangimentos
O
PCP, garantiu o Secretário-geral, muito embora valorize os avanços
concretizados e os passos dados na resposta a problemas e aspirações
mais imediatos dos trabalhadores e do povo, não se ilude: os muitos e
graves problemas com que o País se confronta decorrem dos
«constrangimentos a que o País está sujeito e da opção política de um
governo que a eles continua amarrado; de um governo que resiste a
libertar-se das imposições europeias, do euro, do domínio do capital
monopolista e de outros constrangimentos».
Esta
realidade, acrescentou, tem forte impacto no crescimento da economia e
na capacidade de resposta dos serviços públicos. Também o crescimento
económico, tendo sido positivo, mantém-se muito aquém dos «ritmos
elevados» necessários para a criação de emprego e a melhoria das
condições de vida da generalidade da população.
Para
Jerónimo de Sousa, independentemente do que for o OE para 2017, é cada
vez mais evidente a necessidade de uma «ruptura com a política de
direita que abra caminho a uma política alternativa, patriótica e de
esquerda». Esta constatação decorre, antes de mais, do estreitamento do
caminho imposto pela submissão aos grupos monopolistas, à União Europeia
e ao euro, destacou.
Debate vivo
Durante
o debate, foi valorizado o papel do Partido na derrota do governo
PSD/CDS e na criação de possibilidades para repor, defender e conquistar
direitos e rendimentos. A reconquista do horário de 35 horas na
Administração Pública e a necessidade de o estender a todos os
trabalhadores foi particularmente referida, assim como se valorizou o
aumento real das pensões e reformas como instrumento de justiça social e
aumento do poder de compra dessa numerosa – e particularmente
massacrada – camada social.
Destacou-se
ainda a importância do aumento dos salários, e em particular do Salário
Mínimo Nacional, como forma de dinamização do mercado interno. A
unidade de comunistas e católicos e a intervenção do PCP no âmbito da
cultura e património foram outras questões em realce.
TORRES DO MONDEGO
Problemas na alimentação escolar em Coimbra
