PCP promove acção nacional junto dos desempregados
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No âmbito da campanha nacional- Com o PCP, lutar contra as injustiças, exigir uma vida melhor – o PCP leva, hoje, a cabo por todo o país, acções de contacto com trabalhadores desempregados que estejam nos «Centros de Emprego».
- Terça-feira, 23 de Fevereiro - distribuição e contacto com desempregados no Centro de Emprego de Coimbra.
- Quinta-feira, 25 de Fevereiro - distribuição e contacto com desempregados no Centro de Emprego de Arganil e Lousã.
Lutar por mais emprego, exigir apoio para os desempregados.
Portugal entra no ano de 2010 com mais de 700 mil trabalhadores desempregados - 567 mil se não forem contados os inactivos disponíveis e o desemprego visível – sendo que cerca de metade destes não têm direito a subsídio de desemprego.
Para o PCP, o desemprego constitui um dos mais graves problemas do país. É um factor de chantagem permanente sobre os salários e de pressão sobre os direitos dos trabalhadores. Representa uma perda de produção e de poder de compra, com forte impacto negativo na economia, nomeadamente no mercado interno, um factor de pressão sobre o sistema de segurança social, um travão ao desenvolvimento. Contribui para a perda de saberes, de competências e de qualificações. Afecta a saúde e representa um risco de instabilidade pessoal e familiar e de exclusão social.
O desemprego significa uma gigantesca destruição de riqueza. A riqueza que poderia ser produzida pelos 700 mil trabalhadores desempregados, corresponde a mais de 20 mil milhões de euros anuais.
E a cada dia que passa, o Governo PS não só se revela incapaz de dar respostas à situação de milhares de desempregados, como a sua política é um factor de agravamento da actual situação.
É por isso que a resposta ao desemprego exige uma ruptura com a política de direita de sucessivos governos, uma opção pela defesa da produção nacional, pela elevação dos salários, pela valorização dos direitos de quem trabalha, em detrimento de uma política de apoio aos grandes grupos económicos que arrastou o país para a crise.
É necessária uma política que fomente a produção nacional, crie emprego e aproveite as capacidades dos trabalhadores. O objectivo do pleno emprego é possível com uma nova política económica e social.
Uma política que passa pela criação de postos de trabalho, através do estimulo ao desenvolvimento e crescimento económico o que exige o aumento do investimento público e privado e a aposta nos sectores produtivos e a expansão dos serviços à população. Uma política que previna e trave a destruição de postos de trabalho, combata as deslocalizações e realize uma adequada e atempada programação das reorganizações e reestruturações com formação e reconversão profissionais. Uma política que combata os despedimentos, com legislação laboral dissuasora e aplicação eficaz e que ponha fim aos despedimentos encapotados;
É urgente apoiar quem ficou desempregado. O PCP defende o alargamento do apoio aos desempregados e já levou por oito vezes esta proposta à Assembleia da República. A posição do PS, PSD e CDS-PP, bloqueou a resolução deste problema. O PCP defende a sua solução.
Jerónimo de Sousa em Coimbra
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Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP visitou o distrito de Coimbra, sexta-feira 19 de Fevereiro de 2010. Durante a manhã participou na Última Aula do Doutor José Avelãs Nunes, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Durante a tarde, o Secretário Geral do PCP, visitou a Cofisa, Fábrica de Conservas na Figueira da Foz, onde contactou com a administração e com os trabalhadores. Durante a visita Jerónimo de Sousa abordou a necessidade de uma ruptura com a política de direita dos últimos Governo e de uma verdadeira aposta na produção nacional como forma de combate à crise.
Este PIDDAC não serve o distrito de Coimbra
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O OE para 2010 não evita nem combate a crise económica do País. O Governo não propõe um plano de investimento capaz de fazer face à actual situação de crise em que se encontra a economia portuguesa, ao invés, opta por passar a factura da crise a quem trabalha e beneficiar alguns dos responsáveis pela crise.
O Governo avança milhões de benefícios fiscais ao grande capital. Só para o “offshore” da Madeira são 1 090 000€. Mantém os sacrifícios da maioria dos portugueses, não promove uma efectiva valorização dos salários e a reposição do poder de compra perdido ao longo dos últimos anos, enquanto factor de melhoria das condições de vida, de estímulo ao mercado interno, de combate ao endividamento das famílias e de desenvolvimento. Acresce que, a falta de investimento público tem também consequências no aumento do desemprego, não contribuindo para a muito necessária criação de postos de trabalho.
Este PIDDAC não serve o distrito de Coimbra
A proposta do Governo para o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2010 mantém as linhas dos anteriores: redução do investimento no distrito de Coimbra e adiamento de equipamentos e investimentos essenciais e urgentes para a região.
As verbas totais do PIDDAC para o Distrito de Coimbra depois de terem decrescido de 35 milhões de euros em 2009, decrescem agora cerca de 60 Milhões. Agrava-se assim uma tendência para redução das verbas para o distrito.
Este PIDDAC reforça as assimetrias no distrito. Perto de 70% das verbas do PIDDAC são atribuídas directamente a investimentos no concelho de Coimbra ficando os restantes 16 concelhos apenas com 30% das verbas.
11 Concelhos do distrito recebem menos de 18% do total, 8 dos concelhos não chegam a receber cada um 1% do total do distrito e 3 concelhos não têm quaisquer verbas atribuídas em PIDDAC (Tábua, Mira e Pampilhosa da Serra -sendo que 2 destes já não tiveram verbas atribuidas no ano de 2009). As dotações para alguns concelhos apresentam valores residuais. Em quatro concelhos dos distrito as verbas são inferiores aos 50 mil euros (Arganil, Góis, Montemor-o-Velho e Penela).
Tal como o PCP tem vindo a denunciar ano após ano, neste PIDDAC fica mais uma vez vincado o carácter profundamente injusto do modelo de desenvolvimento para o País deste governo PS/Sócrates. Os concelhos que menos recebem são precisamente aqueles que mais sofrem com os fenómenos da interioridade, do isolamento, da desertificação humana e do abandono do mundo rural. Esta política vai no sentido da acentuação, ano após ano, das desigualdades, diferenças e injustiças na distribuição do investimento público.
A outra característica a destacar neste PIDDAC é o aumento na opacidade, o facto de estarem previstas em Lei cada vez menos despesas de investimento no desenvolvimento regional, significa que cada vez mais o Governo poderá utilizar as verbas de que dispõem os Ministérios com menos transparência democrática, muitas vezes decidindo arbitrariamente segundo as suas conveniências partidárias.
PCP levará propostas à AR
O PCP proporá na Assembleia da República, através do seu Grupo Parlamentar, as alterações necessárias ao PIDDAC para que corresponda mais aos interesses dos trabalhadores, das populações e do desenvolvimento da região.
Coimbra, 17de fevereiro de 2009
O Executivo da DORC do PCP