Nos dias que marcam o início de um novo ano lectivo o PCP assinala a
gratuitidade dos manuais para todas as crianças que iniciam o seu
percurso escolar no ano lectivo de 2016/2017.
No distrito de Coimbra foram várias as acções de esclarecimento que o PCP promoveu junto de pais e encarregados de educação de várias escolas do distrito.
O PCP defende a gratuitidade dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório. São um instrumento fundamental para a aprendizagem e têm um peso crescente e muito significativo nas despesas familiares e constitucionalmente o ensino obrigatório deve ser gratuito.
Na posição conjunta assinada entre o PCP e o PS que permitiu uma nova
solução política para o País, foi incluída, por proposta do PCP, a
progressiva gratuitidade dos manuais escolares para todo o ensino
obrigatório.
Não tendo sido possível um acordo que permitisse ir mais longe na aplicação desta medida, já no início do ano lectivo, o PCP propôs e foi aprovada a gratuitidade dos manuais para todas as crianças que iniciam o seu percurso escolar no ano lectivo de 2016/2017.
Portugal é dos poucos países da União Europeia, em que não é assegurado o acesso gratuito aos manuais escolares.