O PCP, através do deputado João Ferreira, dirigiu uma pergunta à Comissão sobre apoios da UE a investimentos no Porto da Figueira da Foz, infraestrutura com importância estratégica para a região.

“Com um hinterland com 2,6 milhões de habitantes, movimenta cerca de 2 milhões de toneladas/ano de carga e tem vindo a crescer de forma sustentada, tendo a fileira do papel um papel muito significativo no conjunto da carga movimentada.Os projectos de crescimento existentes – que envolvem o desenvolvimento de novas áreas e consolidação de existentes: terminal de graneis líquidos, cruzeiros, estaleiros navais, indústria de transformação de pescado, náutica de recreio – exigem um investimento significativo, particularmente no domínio da segurança da navegação. Apontando para um valor de referência de 30-32 milhões de euros de investimento necessário, as expectativas da sua concretização envolvem a mobilização de financiamento da UE que assegure um mínimo de 70 por cento de cofinanciamento.”

O Deputado do PCP solicitou à Comissão informações “sobre que programas e medidas da UE podem apoiar os investimentos previstos para o Porto da Figueira da Foz e, bem assim, sobre as respectivas condições de mobilização e cofinanciamento”.

Na resposta, a Comissão Europeia refere que “o porto da Figueira da Foz não está incluído na rede transeuropeia de transportes (RTE-T), embora possa beneficiar do corredor atlântico da RTE-T, graças ao reforço da acessibilidade ao interior.”

A existência de uma unidade de cuidados intensivos polivalente sempre foi considerada uma necessidade estratégica para a manutenção de um serviço de urgência médico-cirúrgica no Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF).

A distância de mais de quarenta quilómetros de um Hospital Central, aliada à qualidade do serviço prestado, bem como as várias ações de luta da população figueirense em torno da defesa do seu hospital, são condições suficientes para a sua atual classificação enquanto Hospital Distrital e para a manutenção deste tipo de urgência. Desde o despacho do Ministro da Saúde que assim o determinou, ganhou ainda mais sentido a reivindicação das populações para que a unidade de cuidados intensivos polivalente fosse instalada.

O PCP teve conhecimento de que o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) tem em curso um processo de contratação de empresas de prestação de serviços para realizar trabalho que carece de médicos especialistas em Anestesiologia.

A confirmar-se, trata-se de um recurso ilegítimo a trabalho temporário porque se trata de suprir funções e postos de trabalho permanentes, num contexto em que o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra não dispõe de um quadro de anestesistas que satisfaça as suas necessidades reais.
Além disso, é uma opção que produzirá efeitos nefastos, pois impede a constituição de equipas bem treinadas e com hábitos de trabalho conjunto, o que seria certamente mais benéfico para utentes e profissionais. A solução não pode passar pelo recurso a trabalhadores com vínculo precário como forma de responder a necessidades permanentes.