PENACOVA - CÂMARA RETIRA PROPAGANDA DA CDU
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A Câmara Municipal de Penacova retirou, nas últimas semanas, duas estruturas de propaganda política, pertencentes ao Partido Comunista Português com propaganda eleitoral da CDU, situadas no Largo da Câmara Municipal. PCP já protestou junto da autarquia e a CDU enviou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições.
O exercício de propaganda política é protegido pela Constituição da Republica é regulado pela Lei 97/88 de 17 de Agosto, distinguido claramente as normas aplicáveis à propaganda política, das aplicáveis à publicidade. A Lei n.º 97/88, de 17 de Agosto prevê que o exercício da propaganda política fora dos locais destinados pelos Municípios (artigo 6º da citada lei), apenas terá que respeitar os requisitos plasmados do artigo 4º do diploma ora em questão.
O PCP condena a atitude lamentável de abuso de poder e ataque aos Direitos, Liberdades e Garantias.
O PCP reitera a exigência de reposição da legalidade, com a respectiva recolocação dos painéis ora retirados, reservando-se no direito de accionar os meios e instrumentos legais de que dispõe caso a mesma não se verifique.
O PCP continuará a exercer os seus direitos, na defesa dos trabalhadores e da população de Penacova.
Coimbra - Inês Zuber contacta com trabalhadores do CHUC e TRANSDEV
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A
deputada do PCP e 2ª candidata da CDU às eleições para o Parlamento
Europeu, Inês Zuber, esteve no distrito de Coimbra em contacto com os
utentes e trabalhadores do CHUC e com trabalhadores da TRANSDEV.
A Candidata reuniu com Delegados e
dirigentes do STRUP e com membros da Comissão de Trabalhadores da
TRANSDEV. Na reunião foram abordados os principais problemas dos
trabalhadores desta empresa multinacional. Nomeadamente no que diz
respeito ao ataque aos salários e ao horário de trabalho. Uma directiva
europeia, transposta para a lei nacional, quer considerar apenas como
horário de trabalho o tempo efectivo de condução e não o tempo integral
que o trabalhador está ao serviço da empresa. É uma medida injusta que
penaliza os trabalhadores, reduz o valor do trabalho e desestrutura a
vida pessoal e familiar dos trabalhadores.
SOURE - JANTAR CDU COM JERÓNIMO DE SOUSA
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A CDU promoveu um jantar, em Soure, de apoio à campanha para
as eleições europeias, que contou com a presença de
Jerónimo de Sousa.
A caminho do jantar, Jerónimo de Sousa
inaugurou uma exposição sobre os 100 anos do nascimento de Álvaro
Cunhal, que vai poder ser visitada no átrio da Câmara Municipal de Soure
nas próximas semanas.
