PCP VOLTA A QUESTIONAR GOVERNO SOBRE A FONTE DE ANÇÃ
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O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta n.º 458/XII/2 sobre Indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).
Em resposta a esta pergunta, o Governo afirma que “do relatório da fiscalização de 8 de Outubro de 2012 confirmou-se a existência de água com coloração leitosa (…) e a existência de indústrias de extração de inertes, que se encontram a montante do local afetado, e simultaneamente, a interferir com os recursos hídricos”.Responde ainda o Governo que “as indústrias identificadas estavam devidamente licenciadas e a exploração encontra-se sujeita às medidas de minimização impostas pela Avaliação de mpacte Ambiental”.
GRANDE GREVE GERAL NO PAÍS E EM COIMBRA
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SOURE - Venda de Freguesias por dez réis de mel coado
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A Unidade Política de Acompanhamento, constituída no âmbito da
Assembleia Municipal de Soure, assumiu na passada Assembleia de 12 de
outubro, o papel de comissão liquidatária de freguesias, extravasando o
papel que lhe estava atribuído. Vendeu duas freguesias por “dez réis de
mel coado”, usando uma expressão popular.
Podia ter assumido uma posição de resistência e de recusa na aplicação
da lei, como aliás aconteceu em cerca de 80% das Assembleias Municipais
deste país, mas preferiu a solução mais fácil – a capitulação.
Recorde-se que apenas 57 Assembleias em 278 emitiram, dentro do prazo,
pronúncias válidas.
Mas esta posição é ainda mais contraditória se tivermos em conta as
várias posições críticas deste orgão, assumidas em setembro de 2011 e
fevereiro de 2012, sobre a reorganização administrativa.
Sustentar esta atitude numa pseudo auscultação feita junto das
populações interessadas, sem espaço para esclarecimento, sem
fiscalização do processo, sem instâncias de recurso, nem um mínimo de
regulamentação consensual, nem Legitimidade para o fazer, é uma forma
inábil de defender o indefensável ou de esconder intenções menos
transparentes.
Também não se percebe a relação entre os resultados obtidos e as decisões tomadas:
