Legislativas 2024 - Mário Nogueira é o Mandatário da CDU por Coimbra
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CENTRO DE SAÚDE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL ANO NOVO, PROBLEMAS VELHOS
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- Cerca de 7.000 utentes sem Médico de Família (Em janeiro de 2023, quando o PCP reuniu com o director, eram 5000).
- Continuam a faltar profissionais de saúde. Há extensões sem Médico, quer a Norte (Cordinha), como é exemplo a extensão de Ervedal da Beira, quer a Sul do Concelho (Vales do Alva e Alvôco).
- Não há Serviço de Atendimento Permanente devidamente integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com capacidade de referenciação para o INEM, o que provoca grandes transtornos às populações.
USF NÃO RESOLVE PROBLEMAS ESTRUTURAIS
A criação da Unidade de Saúde Familiar não resolve nenhum dos problemas de investimento e de contratação de mais trabalhadores, sejam médicos, enfermeiros, assistentes técnicos ou operacionais. Apesar de permitir a atribuição de incentivos aos profissionais, continua a não resolver o problema da valorização do salário base dos profissionais de saúde. O cumprimento forçado de indicadores criará distorções e poderá levar até a limitações nos exames de diagnóstico, A lei possibilita a existência de USF de modelo C, com gestão privada, o que constitui mais um risco de privatização do SNS.
Apesar de já anunciado o novo edifício do Centro de Saúde, a proposta do PCP, no âmbito do OE24, de construção das novas instalações do Centro de Saúde, foi rejeitada em comissão, com os votos contra do PS e as abstenções de PSD e IL.
IC6, IC7 e IC 37 - PROPOSTA DO PCP REJEITADA POR PS COM ABSTENÇÕES DE PSD, IL E PAN (em comissão)
O PCP propôs a construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela, o IC6, o IC7 e o IC37, em sede do Orçamento do Estado de 2024,
Vias reivindicadas por agentes económicos e populações, determinantes para o desenvolvimento da atividade económica,
para a revitalização do aparelho produtivo e para a criação de emprego. Os sucessivos Governos têm vindo a marginalizar o interior do país, a adiar investimento público
Apesar da propaganda a proposta foi rejeitada com os votos contra de PS e as abstenções de PSD, IL e PAN.
CDU contacta com pais e profissionais das creches de Coimbra
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Activistas da CDU, onde esteve presente Fernando Teixeira, primeiro candidato da CDU pelo círculo eleitoral de Coimbra, contactaram com pais e profissionais das creches de Coimbra. As creches visitadas foram "O Caracol",nos CHUC, S. Miguel, em Eiras, e a Creche dos SASUC, em Coimbra.
As crianças, as famílias e o país precisam de uma Rede pública de creches. O alargamento do acesso a creches gratuitas, é resultado da proposta, persistência e iniciativa do CDU.
Por proposta da CDU, a gratuitidade das creches começou em 2020 a ser aplicada às crianças das famílias mais carenciadas, abrangendo cerca de 30 mil crianças. Em outubro de 2021, a CDU propõe medidas para o alargamento da gratuitidade das creches e soluções equiparadas, o qual previa a criação de uma rede pública de creches. Esta medida abrangeu em 2023 cerca de 60 mil crianças.
A proposta da gratuitidade das creches e do alargamento das vagas para todas as crianças não constava do programa do PS só a insistência da CDU impôs. Esta necessidade das crianças e das famílias encontrou sempre por parte do Governo e do PS adiamentos, protelamentos e pretextos para limitar o número de crianças abrangidas.
A par da defesa da gratuitidade da creche, a CDU tem igualmente defendido que as creches não devem apenas dar uma resposta social, mas também uma resposta educativa de qualidade.
Limitações na oferta de lugares nos equipamentos públicos e IPSS restringem a universalização dos equipamentos, sendo necessário para alcançar a universalização a duplicação da capacidade instalada.
Por isso a CDU tem defendido a criação de uma rede pública que permita, no prazo correspondente aos quatro anos de uma legislatura, assegurar essas 100 mil vagas. A CDU propõe a alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo, e legislação conexa, integrando as idades dos 0 aos 3 anos no sistema educativo, sob tutela do Ministério da Educação, competindo ao Estado a garantia da universalidade e gratuitidade da oferta pública.
A CDU defende também que o horário do estabelecimento deve ser flexível e ter em conta as necessidades das famílias, mas respeitando sempre o superior interesse da criança.