INTERVENÇÃO DE FRANCISCO QUEIRÓS, DO CC E DA DORC DO PCP,  NO JANTAR REGIONAL DO PCP AUMENTAR SALÁRIOS E PENSÕES, PARA UMA VIDA MELHOR

ARZILA, 31 DE JANEIRO DE 2025

 

Caros Camaradas e Amigos:

Vivemos tempos difíceis, aqui no concelho, na região, no país ou na globalidade do mundo. Tempos do agudizar da exploração, de ameaças à soberania dos povos e à paz. Tempos marcados pelas consequências dolorosas do domínio da brutalidade do grande capital, de interesses económicos predadores. Agrava-se a situação económica e social. O governo PSD/CDS, ao serviço desses interesses contrários aos interesses do país, dos trabalhadores e do povo, tudo faz e fará para desmantelar o Portugal da Abril, desmembrar os serviços públicos reduzir e limitar as funções sociais do Estado. Mas se estes são tempos duros, são também tempos de resistir. De resistir, mas de tomar a iniciativa pelos aumentos de salários e pensões, de tomar a iniciativa pelos direitos dos trabalhadores, por uma vida melhor para o nosso povo.

Assim, este é o tempo da luta pois só pela luta é possível vencer. Com quase 104 anos de vida, este Partido tem um património de elevado valor na luta pela libertação do nosso povo. Hoje, mais do que nunca, o PCP com os seus aliados, com independentes, é fundamental para aprofundar o contacto com as populações, esclarecendo-as de que é com o PCP, com a CDU, que é possível defender os seus direitos e criar condições para uma vida melhor, construindo outro futuro bem diferente daquele para que alguns nos procuram empurrar

Camaradas,

Na região de Coimbra, o Partido intervém permanentemente com propostas, denúncias de injustiças, em diversas frentes, da institucional ao nível das autarquias ou no Parlamento, na organização da luta. Como na intervenção na candidatura de Conímbriga a património da humanidade, que agregou vontades e se transformou em movimento, como na exigência de conclusão da obra hidroagrícola do Baixo Mondego, junto das populações, mas também levando estas reclamções ao parlamento, passando pela imediata reparação das comportas do rio Pranto, com compensações aos produtores pelos prejuízos havidos. Na defesa da propriedade comunitária dos baldios, à exigência de meios para as áreas protegidas e matas nacionais. Da luta das populações de Soure e da Figueira da Foz contra a exploração de caulinos, da instalação da Bioadvance/Fontela em terrenos portuários na zona da Salmanha, projecto construído sorrateiramente durante três anos, sendo que agora dias há em que é absolutamente impossível sair à rua porque o ar é irrespirável.

Na denúncia das evidentes consequências da construção de uma central fotovoltaica no lugar de Vale de Murta também na Freguesia de Vila Verde.

É o PCP que assume a denúncia dos salários de miséria e das condições de trabalho extenuantes nos HUC. É este Partido que esteve e está na luta com as populações e os trabalhadores opondo-se à Política de Mobilidade da ULS de Coimbra, impondo pagamentos escandalosos de parqueamento para utentes e funcionários. Luta que teve maior expressão na grande Marcha de 17 de Dezembro. O PCP lá esteve ao lado dos trabalhadores. Assim, como em múltiplas acções em defesa do Serviço Nacional de Saúde, contra o encerramento de serviços de urgência no Hospital dos Covões, pela construção de nova Maternidade e urgente intervenção nos actuais edifícios. Ao lado de iniciativas públicas, como a 6 de dezembro, na acção promovida pelo MUSP, em defesa do SNS. Este é o Partido que diz presente na luta pela Paz, em arruadas de solidariedade com o mártir povo da Palestina, a 29 de Novembro, ou outras iniciativas. Em acções diversas na defesa do direito à habitação – um dos mais graves problemas dos nossos dias. Ao lado dos trabalhadores das autarquias, nas suas lutas por melhores salários, valorização de carreiras e melhores condições de trabalho, como ocorre agora com os trabalhadores dos SMTUC. Ou ainda na Navigator. Em lutas antigas, mas vivas, pela modernização de ramais ferroviários e contra o seu desmantelamento e recentemente contra o encerramento da Estação Ferroviária de Coimbra, envolvendo muitas e muitas pessoas.

Este é o Partido de presença constante no dia a dia de muitos trabalhadores, priorizando a tomada de consciência e a luta organizada dos trabalhadores e das suas organizações de classe, desenvolvendo o objectivo de unir os trabalhadores e o povo, procurando trazê-los para a luta por uma democracia e uma sociedade mais avançadas, para a luta pelo socialismo.

Camaradas:

Quando imposições externas, acolhidas, diga-se, com satisfação e regozijo por vários governos, procuraram avançar na destruição do poder local democrático, designadamente extinguindo freguesias ao arrepio da vontade das populações que também por este modo se viram mais distantes do poder de intervenção, foi o PCP, a CDU, que assumiram a luta. Luta de que não desistimos e daqui saudamos, embora este processo tenha sido insuficiente, a recuperação das freguesias da Lousã e Vilarinho no Concelho da Lousã. De Alhadas, Brenha, Buarcos, Ferreira-a-Nova, São Julião, e Santana no concelho da Figueira da Foz. De Cantanhede e Pocariça no concelho de Cantanhede. De Ervedal e Vila Franca da Beira em Oliveira do Hospital.

Camaradas e Amigos:

Em finais de Setembro, início de Outubro, travaremos mais uma importante batalha eleitoral. As eleições autárquicas.

A CDU apresenta-se às próximas eleições para as autarquias locais com um reconhecido património de trabalho, honestidade e competência. A CDU é portadora de um projecto distintivo e obra realizada indispensáveis à qualificação e melhoria das condições de vida local, com um percurso de representação dos interesses das populações.

Estas eleições requerem uma acção determinada para garantir a presença de candidaturas municipais em toda a região e no todo nacional e ao maior número de freguesias, impulsionadora de uma ampla frente popular e unitária capaz de unir na CDU milhares de candidatos e apoiantes, com ou sem filiação partidária, afirmando a CDU como o espaço de realização e participação democráticas. Num momento em que germinam projectos demagógicos, em que se apresentam, como falsas alternativas, forças que no essencial partilham das mesmas concepções, em que se forjam e promovem alianças e frentes à procura da satisfação de interesses ou aparentes candidaturas “independentes” muitas das quais associadas a mal-disfarçados interesses económicos e pessoais, a afirmação da CDU, do seu projecto, da sua obra e da comprovada dedicação e postura ética dos seus eleitos, são a garantia maior de uma gestão realizada ao serviço do interesse público e à valorização da vida local.

As populações conhecem os nossos eleitos nas freguesias, nas assembleias e nos executivos municipais para que fomos eleitos. Conhecem o nosso trabalho. Intervenção que valoriza a melhoria das condições de vida das populações, a começar pelas condições de trabalho dos trabalhadores das autarquias. Na promoção da cultura, dos seus agentes e do direito a ser usufruída e vivida por todos. Pela qualidade do ambiente, por melhores transportes e mobilidade, pela defesa do serviço público. É tempo de redobrar este nosso modo de trabalho de todos os dias, assente na presença regular dos eleitos em tribunas públicas, na prestação de contas, na divulgação de obra feita, sobretudo na auscultação e contactos com as populações, com todos, de quem são/somos voz, voz dos seus problemas, propostas e reivindicações. Uma presença tão mais importante e decisiva quanto se intensifica, a partir do governo e de muitos senhores das autarquias, uma política de desprezo pelos interesses das populações, de abandono e mercantilização de aspectos essenciais ao bem-estar, o que exige uma atitude coerente e determinada na representação dos interesses populares e na reivindicação dos direitos que cabem ao Estado cumprir.

Todos seremos poucos, para o contacto, para a mobilização popular, para a feitura de programas, de listas de candidatos e de apoiantes.

O Poder Local Democrático conquistado em Abril é um elemento fundamental para a luta do nosso povo por melhores condições de vida e de bem-estar, por um futuro melhor.

Camaradas:

Está em curso a Acção Nacional “Aumentar Salários e Pensões para uma Vida Melhor”. No distrito, no âmbito desta campanha realizaram-se, até agora, 56 acções em 11 concelhos. Recolheram-se cerca de 2500 assinaturas. E falou-se com muita gente que sentiu o PCP ao seu lado, do lado de objectivos justos e concretos para uma vida melhor de todos, a sua própria vida, mesmo quando, e muitos não são, a maioria, claro, comunistas. Na sequência destas acções, dezenas de pessoas contactaram o Partido, comunicando pretenderem colaborar e trabalhar com o PCP, o que é a mais segura e inequívoca avaliação da justa decisão assumida pelo Partido ao tomar esta iniciativa. Importa agora planificar e alargar as acções de contacto e os compromissos individuais de recolha de camaradas e amigos.

Camaradas, aqui se lança um desafio, simples. Se cada Camarada hoje aqui presente, contactar 10 amigos, familiares, colegas de trabalho, vizinhos, estará a contribuir com mais de dois milhares de subscritores do abaixo-assinado e a dar voz a esta luta.

Camaradas, Amigos,

Resistimos. Lutamos. Por uma vida melhor. Pelo direito à criação, ao sonho, pela arte também. Há cem anos, nasceu em Coimbra, um músico virtuoso, um artista humanista que mesmo quando preso pelo fascismo, executava sem a sua guitarra e compunha música na sua cela de prisão. Carlos Paredes, este músico genial do nosso tempo, militante comunista, será homenageado em Coimbra, pelo Partido, num espectáculo a decorrer no próximo dia 28 de Fevereiro, no Teatro da Cerca de São Bernardo, no Pátio da Inquisição. Lá estaremos todos!

Camaradas:

Neruda em “Confesso Que Vivi” escreveu: “Entretanto trepam os homens pelo sistema solar... Ficam pegadas de sapatos na Lua... Tudo se esforça por mudar, menos os velhos sistemas... A vida dos velhos sistemas nasceu de imensas teias de aranha medievais... Teias de aranha mais duras que os ferros das máquinas... No entanto, há gente que acredita numa mudança, que praticou a mudança, que fez triunfar a mudança, que fez florescer a mudança.... Caramba!... A Primavera é inexorável!” (citei). 

Transformar o mundo, construir, unidos, uma terra sem anos, sem exploradores e explorados, sem opressão do Homem por outro Homem, pode ser um sonho imenso. Mas é um sonho que não soçobra, nem perece. Demora, ai!, se demora. Mas está nas nossas mãos, transformar o sonho em vida! Como cantou Ary – “Um passo atrás são sempre dois em frente. Isto vai, meus amigos, isto vai!”

Viva a Juventude Comunista Portuguesa!

Viva o Partido Comunista Português!

Viva a CDU!

A Unidade Local de Saúde de Coimbra adoptou, ao abrigo do programa “Ligue Antes, Salve Vidas”, medidas que têm vindo a condicionar o acesso aos cuidados na urgência e a canalizar doentes para serviços privados.

A triagem está concebida para estreitar os critérios de atendimento no Serviço de Urgências, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, e encaminhar utentes para o Posto Administrativo no sentido de marcar consulta num Centro de Saúde da área de residência ou num Centro de Atendimento Clínico (CAC), que pode distar de Coimbra mais de 40 km. O PCP tem tomado conhecimento que, na prática, a maioria dos utentes têm sido encaminhados para os CAC. Se o utente recusar este encaminhamento, por exemplo por não ter condições para fazer a deslocação, pode lhe ser passada alta por motivos de recusa, não lhe sendo prestado qualquer tipo de cuidados.

O governo tem apostado na definição/criação de CAC. Os casos mais recentes são os de Oliveira do Hospital, em parceria com a Fundação Aurélio Amaro Diniz, serviço de direito privado sem capacidade de referenciação para o INEM, o CAC em parceria com a Misericórdia de Cantanhede ou ainda o CAC com o hospital privado de Avelar. O Centro de Atendimento do Centro de Saúde Fernão Magalhães, criado no serviço público, mas assegurado por profissionais com base em hora extra, algo que não garante estabilidade de funcionamento e acarreta mais peso e desgaste para profissionais.

Por outro lado, a urgência do Hospital Geral dos Covões, actualmente sem referenciação pelo CODU – Centro de Orientação de Doentes Urgentes, foi completamente asfixiada, à qual praticamente não é possível recorrer, podendo, no entanto, vir a ser encerrada.

A estratégia passa por colocar as “falsas urgências” como bode expiatório das elevadas afluências e dos elevados tempos de espera nos serviços de urgências, para esconder que o verdadeiro problema está na carência de respostas de proximidade, na concentração de serviços de urgência e na falta de profissionais para assegurar o adequado funcionamento dos serviços públicos.

O Governo insiste em não resolver os problemas estruturais, potenciando a desumanização no atendimento dos utentes, a negação do acesso aos cuidados de saúde e o direito à observação por um profissional de saúde. Tudo isto para justificar a opção estratégica do Governo PSD/CDS de encaminhamento de utentes para o sector privado. A palavra de ordem é desarticular e desagregar o SNS, para promover o negócio da doença dos grupos privados.

A cada dia que passa é cada vez mais evidente que esta política não serve, que é necessário derrubar a política de direita e lutar por uma política alternativa que coloque a saúde como um direito e não como um negócio, que invista e reforce o SNS, que valorize as carreiras, os salários e garanta condições de trabalho aos profissionais de saúde, que permita a sua fixação do SNS, a atribuição de médico e enfermeiro de família e o funcionamento dos serviços públicos de saúde. 

O plano de Mobilidade da ULS Coimbra, recentemente anunciado, e que conta já com medidas aplicadas ao nível do parqueamento e estacionamento das unidades de saúde, em Coimbra, tem gerado situações que afectam negativamente os profissionais e utentes de saúde.

A partir do dia 12 de Novembro, o parque exterior do Hospital Pediátrico, que anteriormente era gratuito, passou a ter um custo de 1,5 euros na primeira hora, até um máximo de 10€ por dia, bem como o parque interior sofreu uma revisão dos preços, verificando-se o seu aumento para os mesmos valores que o parque exterior. O PCP salienta, ainda, que estes valores praticados são muito superiores aos preços praticados por parques privados na cidade de Coimbra.

Algo que se verificou também no estacionamento do HUC, e que em breve se irá aplicar, também, no Hospital Geral (Covões)

Para o PCP, as medidas implementadas no plano de Mobilidade apesar de procurarem atender a um problema de acessibilidade e de gestão dos espaços e tráfego automóvel, acabam por imputar a responsabilidade directa sobre os profissionais e utentes, nomeadamente a partir do incremento dos preços. No actual contexto, em que a oferta de transporte alternativo, nomeadamente público, não se encontra devidamente reforçada e em que uma grande parte dos utentes e profissionais que se deslocam diariamente para estas unidades são de fora de Coimbra, a imputação da responsabilidade pelo aumento de preços não parece ser a solução correcta.

O parqueamento pago não irá garantir mais lugares de estacionamento, como não criará qualquer benefício para os utentes e profissionais de saúde (estes últimos que ainda hoje desconhecem os valores das avenças que serão praticados no próximo ano). Num contexto, em que verificamos uma desvalorização salarial dos profissionais da saúde e um incremente do custo de vida, a implementação de medidas como estas servem mais para prejudicar do que para beneficiar. Para além disso, o parqueamento pago afectará de modo especial a mobilidade de utentes que necessitam de passar longos períodos nas unidades de saúde.

Para o PCP, consideramos importante o não pagamento dos parques afectos à ULS Coimbra, como também a melhoria da rede de transportes públicos, a preços acessíveis, com qualidade e horários compatíveis com os horários de trabalho mas também aos fins de semana. O PCP considera ainda que devem ser tomados os esforços para a criação de parques automóveis públicos periféricos à cidade, sobretudo nos nós de ligação com transportes públicos, quer ao nível ferroviário quer ao nível rodoviária (permitindo assim uma menor circulação de carros na cidade de Coimbra)