Comunicado da DORC do PCP
Sobre as tempestades que assolaram o país e o distrito de Coimbra
A DORC do PCP tem estado a acompanhar os impactos das tempestades (Kristin e Leonardo) e suas dramáticas consequências no distrito de Coimbra. O PCP tem vindo a solidarizar-se com os afetados, a valorizar a resposta solidária das populações e a exigir uma resposta rápida da parte do Governo que não abandone as populações. Perante alertas do IPMA que previam impactos potencialmente “catastróficos” a resposta do Governo mostrou a falta de prevenção e de resposta atempada, sendo que as medidas anunciadas foram insuficientes.
No distrito de Coimbra são insuficientes nas verbas de apoio à recuperação das habitações e pequenas explorações agrícolas. São limitadas na abrangência territorial, há concelhos afetados que ficam fora do decreto de apoios, como é o caso dos concelhos de Oliveira do Hospital e Tábua. Não salvaguardam os direitos dos trabalhadores, pois o recurso ao Lay-off simplificado anunciado, implicará uma inaceitável perda de salários dos trabalhadores afectados. Não garantem reposição do potencial produtivo, pois as linhas de crédito implicam mais endividamento de empresas, e as isenções e moratórias têm impacto reduzido. Não reforçam as estruturas públicas no terreno para permitir o contacto directo com os afectados.
O PCP deslocou-se, com o Secretário Geral Paulo Raimundo, às zonas afectadas pelas cheias na zona do Baixo Mondego, onde reafirmou a necessidade de apoios aos afectados, mas também relembrou que há décadas que o PCP propõe, em sede de Orçamento do Estado, a conclusão das obras de aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego. Esta é uma obra estruturante para a gestão hidrológica do Baixo Mondego, que ajudaria a prevenir e mitigar os impactos das cheias. Sem ilusões que esta obra resolveria todos os problemas de cheias, a proposta do PCP previa a execução de obras necessárias à conclusão dos projetos, nomeadamente no que respeita à regularização dos rios Ceira e Mondego, à colocação das bombas em falta na central de bombagem do Foja e à execução das obras previstas para os vales secundários, com destaque para o Vale do Pranto, Vale do Arunca e Vale do Ega. A proposta do PCP prevê ainda obras de rega e drenagem nos vales dos rios Arunca, Ega e Pranto, alargamento das obras aos vales secundários dos rios Arunca, Pranto, Arzila, Ega, Anços, Foja e ribeira de Ançã, para a estabilização dos terrenos que teriam um impacto significativo de mitigar os efeitos das cheias.
A DORC do PCP continuará a acompanhar no terreno a evolução dos acontecimentos e tomando a iniciativa para uma resposta tão urgente quanto necessária, exigindo a mobilização de todos os meios e fundos disponíveis para recuperar habitações afectadas, restablecer infraestruturas críticas, repor a capacidade produtiva, salvaguardando os direitos dos trabalhadores e rendimentos dos pequenos e médios agricultores e empresários e recuperar os serviços públicos afectados.
A DORC do PCP
