Debate sobre o estado da Justiça
- Detalhes
Decorreu na casa da cultura, em Coimbra, o debate organizado pelo sector intelectual do PCP, sob o tema do actual estado da justiça na região e no país.
Um debate que contou com a participação de organizações sindicais da área e representantes de instituições da justica, permitindo assim enriquecer a discussão e conhcer, pormenorizadamente a situação que hoje se vive nos tribunais.
Momento que permitiu reflectir sobre as dificuldades que a justiça hoje enfrenta, seja nas questões das actuais condições do seu edificado e da falta de equipamentos e meios, como também das dificuldades e a desvalorização das carreiras profissionais da área, como a falta de profissionais.
Uma situação que, para o PCP, é resultado de uma política de desinvestimento e de memorização daquilo que são as funções sociais do Estado, no qual está inserido a Justiça. Política esta que tem sido desenvolvida pelos sucessivos governos, o que acaba por menorizar aquele que é um dos pilares de um Estado de direito democrático, em que todos os cidadãos são livres de aceder à justiça
Falou-se também sobre o estado da justiça em Coimbra, com particular atenção para a necessidade de construção do novo palácio da justiça e, mais recentemente, para a salvaguarda do Tribunal Administrativo e Fiscal na cidade de Coimbra. Situações que o PCP tem acompanhado e procurado intervir de perto.
Para o PCP está claro que o caminho passa pelo investimento necessário nas funções sociais do Estado, nomeadamente na Justiça, para colmatar as dificuldades sentidas a nível do edificado judiciário e na valorização das carreiras dos seus profissionais, enquanto elemento de dignificação dos actuais profissionais e de recrutamento de novos.
Figueira da Foz: Deputado do PCP visita Vila Verde (Figueira da Foz) a propósito de um pedido de prospecção de Caulino
- Detalhes
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, acompanhado por delegações do PCP realizou um programa no distrito de Coimbra onde se encontrou com o Movimento Cívico Popular em Vila Verde (Figueira da Foz) a propósito de um pedido de prospecção de Caulino na zona.
O Deputado do PCP, ouviu as preocupações das populações quanto à possibilidade de exploração mineral na freguesia. Os elementos do Movimento Cívico Popular alertaram para o facto de, na área de exploração de caulino pretendida, existirem importantes linhas de água da freguesia, o que suscita preocupações com fenómenos de erosão e de poluição das águas, com possíveis efeitos na actividade agrícola, em particular na produção de arroz e na actividade das salinas existentes na freguesia. Sublinharam os efeitos que a exploração poderá ter na qualidade do ar, na saúde pública e também os efeitos do aumento do tráfego de pesados nas vias de comunicação da zona. Reivindicam que a prospecção de caulino não avance tendo em conta o seu impacto ambiental, cuja análise tem que incluir os efeitos cumulativos desta exploração com outros projectos industriais já existentes e previstos para a freguesia. Na freguesia existe a Central Eléctrica de Lares, está em implementação uma unidade de produção de biocombustíveis, existe ainda uma fábrica de vidro e estão previstos projectos de produção de energia fotovoltaica. A delegação do PCP reafirmou preocupações com as consequências ambientais da submissão das políticas nacionais e da UE aos interesses dos grupos económicos. Sublinhou a necessidade de uma viragem na política ambiental que salvaguarde o equilíbrio ambiental e comprometeu-se a dar expressão ao problema nos órgãos locais, nacionais e da UE.
Coimbra: Deputado do PCP visita zonas afectadas pelos incêndios em Torres do Mondego
- Detalhes
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, acompanhado por delegações do PCP realizou um programa no distrito de Coimbra. Visitou áreas ardidas na Freguesia de Torres do Mondego (Coimbra), onde contactou com afectados pelos incêndios.
Pode verificar os efeitos do flagelo dos incêndios que ciclicamente afectam a zona e a falta de medidas eficazes de ordenamento florestal. A delegação do PCP pode constatar, contrariamente ao prometido nos discursos do governo PSD/CDS, a ausência de medidas que colocassem as estruturas públicas no terreno e permitissem o contacto directo com os afectados. As autarquias locais também não fizeram esforços para os organizar e apoiar. A ausência de trabalho de extensão rural para contabilização dos prejuízos, a burocracia e os prazos apertados estreitaram a hipótese de candidatura a apoios e potenciarão o abandono das actividades agrícolas e florestais. O deputado do PCP, que já visitou outras áreas afectadas, defendeu a simplificação de acesso aos apoios para reposição da capacidade produtiva, intervenção no preço da madeira, para permitir uma gestão activa da floresta, e garantias de apoios à pequena e média agricultura para combater o abandono da actividade.
