2 FEVEREIRO SESSÃO PÚBLICA COM CARLOS CARVALHAS
- Detalhes
2 FEVEREIRO - QUINTA-FEIRA - 21H
SESSÃO PÚBLICA
COIMBRA - CASA MUNICIPAL DA CULTURA
REJEITAR O PACTO DE AGRESSÃO
LUTAR POR UM PORTUGAL COM
FUTURO
Com participação de:
Carlos Carvalhas
Comité Central do PCP
Participa e Divulga!
Não, à extinção ou fusão de Freguesias !
- Detalhes
Posição
dos Presidentes de Junta de Freguesia do
distrito de Coimbra eleitos pela CDU -
Juntas e Assembleias de Freguesia e Populações devem ser respeitadas !
Não, às novas ameaças e chantagens do Governo !
Perante as ameaças delineadas no chamado “Documento Verde para a Reforma da Administração Local”, documento engendrado pelo Governo, têm sido muito significativas as acções e manifestações de resistência e de luta contra a extinção ou fusão de Freguesias.
A propósito, lembre-se a forma inédita e vigorosa como o ainda recente Congresso da ANAFRE rejeitou a presença e a mensagem do ministro da tutela, Miguel Relvas.
O Governo, através do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, vem agora anunciar que as eventuais extinções ou fusões de Freguesias devem ser decididas pelos Autarcas a nível de cada Município mas, agora, mediante uma percentagem mínima de 30% de “abates” ?!... Ameaça também o Governo , caso os Municípios não satisfaçam “a encomenda”, impor o novo mapa administrativo das Freguesias com as extinções e fusões que venha a decidir centralmente.
Ou seja, o Governo define e impõe, agora, um “critério” completamente aleatório – a percentagem mínima dos 30 % de “abates” – enquanto chantageia e ameaça os Autarcas procurando comprometê-los na liquidação das próprias Freguesias.
ANAFRE E FREGUESIAS DEVEM MOBILIZAR AS POPULAÇÕES PARA A LUTA
EM DEFESA DAS JUNTAS E ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA
E DOS SEUS DIREITOS DEMOCRÁTICOS
Grupo Parlamentar do PCP promoveu Audição Parlamentar descentralizada em Coimbra
- Detalhes
PCP denuncia: “Reorganização” Curricular não é mais de que “reorganização laboral”.
O Grupo Parlamentar do PCP realizou ontem uma Audição Parlamentar sobre as questões da “Reorganização Curricular” apresentada pelo Governo, com a presença da deputada Rita Rato.
Esta iniciativa, que teve lugar na Casa Municipal da Cultura de Coimbra, insere-se num conjunto de audições públicas descentralizadas pelo território nacional, com a presença de deputados comunistas e realiza-se na sequência da apresentação, pelo PCP de um Projecto de Resolução para alargamento do prazo de discussão pública da chamada “reforma curricular” que foi chumbado por PSD/CDS.
Da assistência surgiram um conjunto de questões e preocupações colocadas por professores, encarregados de educação e estudantes e que incidiram sobretudo no facto de esta “reorganização” não se suportar em qualquer estudo ou fundamentação e ter apenas como objectivo um corte de 102 milhões de euros na educação.
